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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Manufatura

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais

MLF - Configurador do Layout Fiscal

Função:

CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal

OF0170 - Cadastro Regras Fiscais 

LF0202 - Extrator de Informações EMS

LF0203 - Manutenção/Consulta todas as tabelas

LF0200/LF0201 - Geração SPED Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANFISDTS-15629, DMANFISDTS-15631, DMANFISDTS-15633, DMANFISDTS-15635, DMANFISDTS-15636, DMANFISDTS-15637, DMANFISDTS-15638, DMANFISDTS-15639, DMANFISDTS-15640


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Ato Cotepe/ICMS nº 62, de 17 de setembro de 2021altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, instituindo o leiaute 016 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 016.


03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 016, versão 3.0.8, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022. 


Para atender os novos registros e campos definidos na versão 3.0.8, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


Registro 0220 - Novo campo nas tabelas DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) e Fator Conversão (dwf-fator-conver)

RegistroCampoNome TabelaNome CampoLabelTipoFormato
022004 COD_BARRAdwf-fator-convercod-eanEANcharacterX(16)
022004 COD_BARRAdwf-digita-fator-conv-unidcod-eanEANcharacterX(16)


Registro C500 - Novos Campos nas tabelas Documento Fiscal Referenciado (dwf-docto-fisc-refer) e Documento Energia Elétrica (dwf-docto-energ-eletr)

RegistroCampoNome TabelaNome CampoLabelTipoFormato
C50035 HASH_DOC_REFdwf-docto-fisc-refercod-hash-doc-referCod Hash Docto ReferenciadocharacterX(32)
C50039 ENER_INJETdwf-docto-energ-eletrval-energ-eletrValor Energia Elétrica Injetadadecimal->>>,>>>,>>>,>>9.99
C50040 OUTRAS_DEDdwf-docto-energ-eletrval-outras-deducValor Outras Deduçõesdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99


Registro 1601 - Nova tabela 1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)

RegistroCampoNome CampoLabelTipoFormato
--
cod-estabCód EstabelecimentocharacterX(5)
--
dat-movtoMovimentodate99/99/9999
160102 COD_PART_IPcod-emit-institCód Emitente InstituiçãocharacterX(12)
160103 COD_PART_ITcod-emit-transCód Emitente TransaçãocharacterX(12)
--
num-seqNr Sequênciainteger>>>>9
160104 TOT_VSval-tot-vdaTotal Vendadecimal->>,>>>,>>>,>>9.99
160105 TOT_ISSval-tot-issValor Total ISSdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99
160106 TOT_OUTROSval-tot-outrosValor Total Outrosdecimal->>,>>>,>>>,>>9.99

O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período.


IMPORTANTE!

As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 03/12/2021 (12.1.33.4|12.1.32.10 |12.1.31.15)

Para realizar as alterações previstas para o layout versão V.016, e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2022, layout versão V.016, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2021, layout versão V.015, a versão do layout fiscal será 132 (versão interna do sistema).


Programa LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2022, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2021, é necessário importar o layout "132" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


Programa LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após importação dos layouts "12" e "132", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.016 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2022 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.015 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2021 [NR 7].


Programa LF0200/LF0201 - Gerador de arquivos do Layout (Geração SPED Fiscal)

  • Na geração do arquivo para o layout de 2022, informar a versão do arquivo "016".


LEMBRETE!

Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. 


Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.8, foram realizados os seguintes ajustes:


Registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1


O registro 1010 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

No programa de Gerador de Arquivos do Layout, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:"Para os demais campos não houveram alterações.


O Registro 1600 não será mais gerado a partir da versão do Layout V.016, em seu lugar será gerado o registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Inclusão de Novo Registro" e "Exclusão de Registros" nessa documentação. 


Registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária


O registro C176 sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional


OF0170 - Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST

O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais no botão Info ComplO programa foi alterado para incluir essa nova opção. 


Observação: Para geração dessa nova opção no Registro C176, campo 18, dentro do arquivo do SPED Fiscal, os demais programas não necessitaram de ajustes. 


RELEMBRANDO!

O Registro C176 pode ser criado de forma automática na geração dos ressarcimentos de ICMS ST, através do programa de Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172, ou digitada diretamente no LF0203 na tabela Documento Item – Ressarcimento ICMS.


Registro 0220 - Fatores de Convenção de Unidades


Na versão 3.0.8 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220.

O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220, já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. 

Para geração do registro 0220 o sistema vai buscar o código GTIN no CD0247. Se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco.


LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar a seguinte informação: 

  • Código GTIN na tabela Fator Conversão, campo EAN.


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Após extração, no programa LF0203 o código GTIN poderá ser consultado na tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN. 


Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação no LF0203 tabela DWF Digita 0220 Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) 


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K.


Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica


Na versão 3.0.8 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500.

Campo Descrição Cadastro no sistema
34 COD_MOD_DOC_REF Código do modelo do documento fiscal
referenciado, conforme a Tabela 4.1.1
Campo "Modelo do Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
35 HASH_DOC_REF Código de autenticação digital do registro
(Convênio 115/2003).
Campo novo "Hash" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
36 SER_DOC_REF Série do documento fiscal referenciado. Campo "Série" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
37 NUM_DOC_REF Número do documento fiscal
referenciado.
Campo "Nr Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
38 MES_DOC_REF Mês e ano da emissão do documento
fiscal referenciado.
Campo "Data Emissão Docto" no CD4035 no formato MMAAAA, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado".
39 ENER_INJET Energia injetada Campo novo "Energia Injetada" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica".
40 OUTRAS_DED Outras deduções Campo novo "Outras Deduções" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica".


CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal

No programa CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500:

  • Energia Injetada;
  • Outras Deduções.


No Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500:

  • Hash.


LF0202 - Extrator das Informações EMS

Foi ajustada a extração dos documentos para gravar as seguintes informações: 

  • Código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado;
  • Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica. 


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

O código Hash, após a extração, pode ser consultado na tabela Documento Fiscal Referenciado:


Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções, após a extração, podem ser consultados na tabela Documento Energia Elétrica:


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

Os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout V.016, conforme orientação do Guia Prático. Para os layouts anteriores essas informações não são geradas. 


Critérios para impressão dos novos campos no registro C500

Seguindo as orientações do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, alguns dos novos campos possuem regras para impressão das informações. Abaixo estão listados os critérios para impressão de cada novo campo do registro C500. 

Campo Descrição Critério para impressão
COD_MOD_DOC_REF Código do modelo do documento fiscal
referenciado, conforme a Tabela 4.1.1
Quando o campo FIN_DOCe for igual a “2”, e o modelo do documento referenciado deve ser "06" ou "66", se não impressão fica em branco.
HASH_DOC_REF Código de autenticação digital do registro
(Convênio 115/2003).
Modelo do documento referenciado deve ser "06" e campo "Hash" deve estar alimentado no CD4035, se não impressão fica em branco. 
SER_DOC_REF Série do documento fiscal referenciado. Modelo do documento referenciado deve ser "06", e campo "Hash" em branco, e campo "Série" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco. 
NUM_DOC_REF Número do documento fiscal
referenciado.
Modelo do documento referenciado deve ser "06", e campo "Hash" em branco, e campo "Nr Docto" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco.  
MES_DOC_REF Mês e ano da emissão do documento
fiscal referenciado.
Modelo do documento referenciado deve ser "06", e campo "Hash" em branco, e campo "Data Emissão Docto" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco.  
ENER_INJET Energia injetada Campo "Energia Injetada" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco.  
OUTRAS_DED Outras deduções Campo "Outras Deduções" no CD4035 deve estar alimentado, se não impressão fica em branco.  

Registro D100 - Nota Fiscal de Serviço de Transporte


No Registro D100, o campo 24 (COD_MUN_ORIG) município de origem sofreu alterações na sua validação.

Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000.


LF0202 - Extrator das Informações EMS

O Extrator das informações do EMS foi ajustado para quando: 

  • Notas de Saída modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.
  • Notas de Entrada e modelos 57, 63 e 67, o campo munícipio de origem deve ser extraído para o Módulo do Layout Fiscal, se essa informação existir no documento fiscal.


RELEMBRANDO!

O código IBGE do município de origem, após a extração no LF0202, pode ser consultado no programa LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas. Buscar pela tabela Documento Inf Complementar. 


Registro K235 - Insumos Consumidos


No Registro K235, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K235, deve ser deixado em branco.

 


Registro K255 - Industrialização em Terceiros


No Registro K255, o campo 05 (COD_INS_SUBST) código do insumo que foi substituído sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

A geração do arquivo do SPED Fiscal foi ajustado para a partir da versão V.016 do layout, o campo 5 do registro K255, deve ser deixado em branco.


Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.8, foi incluído o seguinte Registro:

  • Registro 1601 - Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos. 


O Registro 1601 é novo, os dados solicitados não são gerados de forma automática dentro sistema e por esse motivo será disponibilizado tabela para digitação ou importação direto no Módulo do Layout Fiscal


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

Para inclusão manual/alteração/exclusão a tabela "1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)" estará sendo apresentado no programa LF0203. 

O Registro 1601 solicita dois códigos de participantes, e esses devem ser gerados no Registro 0150. Para que seja feita a geração do Registro do participante é necessário que os dados do endereço, pessoa e emitente estejam também cadastrados nas tabelas dentro do MLF. 


LF0303 - Importação de Informações Fiscais

O programa de importação das informações fiscais poderá ser utilizador para importar os dados para o Registro 1601. Este programa interpreta o layout parametrizado pelo programa LF0214 - Configuração Layout, e faz a importação dos dados, incluindo, alterando e eliminando registros. Os dados a serem importados deverão estar distribuídos no arquivo de importação conforme posições e formatos definidos no layout selecionado.


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

O registro 1601 somente será gerado no arquivo do EFD ICMS/IPI se a tabela "1601 Oper Instr Pag Eletrônico (dwf-oper-instrum-pag-eletr)" estiver alimentada e os dados sejam do período em que o arquivo está sendo gerado. 


IMPORTANTE!

Registro 1601 será gerado apenas para o Sped Fiscal Versão 016 e superiores, conforme definição no Guia Prático.

Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.8, foram excluídos os seguintes Registros:

  • Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado;
  • Registro 1600 - Total das Operações com Cartão de Crédito e/ou Débito.


LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout

O gerador do SPED Fiscal foi ajustado para a partir do layout 016 não gerar os registros 0210 e 1600 no arquivo do EFD ICMS/IPI.

Por esse motivo o campo 5 (COD_INS_SUBST) dos Registros K235 e K255 serão gerados em branco. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro K235" e "Alterações dos Registros/Registro K255" dessa documentação.

No programa LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout, Aba Registro 1010, foi retirado a descrição do Registro 1600 e em seu lugar entrou o Registro 1601. Para maiores detalhes consultar a Aba "Alterações dos Registros/Registro 1010" dessa documentação.


IMPORTANTE!

Os Registros 0210 e 1600 não serão gerados no Sped Fiscal versão 016 e superiores. Versões anteriores, os Registros 0210 e 1600 são gerados normalmente, respeitando as definições do Guia Prático.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Liberação OFICIAL na Release 12.1.35

Liberação EXPEDIÇÃO CONTÍNUA dia 17/12/2021 (12.1.33.5|12.1.32.11|12.1.31.16) * Última expedição contínua da 12.1.31


Para mais informações consultar nosso canal Comunica Fiscal Datasul


  • Links utilizados como consulta e referencia para as alterações no Leiaute 016 para 2022 do EFD ICMS/IPI: 

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2021-1/ac62_21 

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/guia-pratico-efd-versao-3-0-7.pdf 


05. ASSUNTOS RELACIONADOS