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Problema com a outorga no eSocial - erros 409 e 411

Referente aos erros 409 e 411 exibidos dentro do SMART, gostaríamos de informá-los que desde a semana passada temos relados de empresas que estão com dificuldades nos envios dos arquivos ao eSocial em decorrência à assinatura via outorga.

Consultamos a RFB e verificamos que o problema já é de conhecimento dos responsáveis da RFB e já encontram-se atuando no assunto. 

Segundo o site da RFB, a ocorrência encontra-se ativa, conforme imagem abaixo:

Caso esteja aparecendo este problema em seu ambiente, pedimos para aguardar o retorno da RFB, visto que não temos ação no momento. Estamos no aguardo da correção por parte da Receita.

Ficamos à disposição.

Layout 2.5 do eSocial

A versão 02.04.02 do eSocial não poderá ser mais utilizada para transmissão ao Governo desde o dia 21/04/2019 sendo necessário a atualização e configuração do seu sistema de RH para adequação ao layout 02.05.00.

O SMART eSocial já encontra-se na versão supracitada e caso envie os XMLs na versão incorreta, será exibido uma mensagem de erro dentro do seu ERP. 

Caso tenha gerado mensagens na versão do layout antigo, sugerimos proceder com a atualização do ERP/RH e realizar a re-geração dos XMLs de envio e posteriormente reintegra-los com o SMART.

A atualização do SMART ocorreu na segunda-feira de manha (21/04/2019) para atendermos a legislação.

Além do layout, disponibilizamos também algumas correções na importação dos XMLs de autônomos e a extração do relatório de INSS via e-mail (o arquivo XLS será encaminhado para o e-mail cadastrado no usuário logado no SMART)

Ficamos à disposição.

SMART eSocial

PRECISA DE AJUDA?

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Para clientes que faturam mais de 78 milhões ou que já transmitiram seus dados em ambiente de produção, a TOTVS está liberado no ambiente a possibilidade de importação dos dados dentro do SMART. Segue a documentação para esta funcionalidade: http://tdn.totvs.com/display/TAF/Migrador+Software+Terceiros+x+TAF+-+TAFMIGR001+-+TAF+-+P12

Caso já utilize alguma solução de envio dos XMLs ao eSocial e deseje migrar para a solução SMART, pedimos que entre em contato com o seu ESN para alocação de um profissional TOTVS para realizar o processo de migração.

Importante: Está disponível dentro do ambiente do SMART para clientes Smart eSocial, a opção de envio das informações para o REINF.

Para utilizar a funcionalidade, acesse o menu abaixo na opção REINF e posteriormente na sua linha do ERP.

SMART eSocial

    Contratar o Smart eSocial é fácil!

    Se você já tem o software de RH TOTVS, as linhas RM ou DATASUL, basta atualizar a versão do seu produto, instantaneamente, nosso assistente de instalação. O Smart eSocial será configurado. Clique nos botões abaixe e acesse os arquivos de instalação da sua linha de produto TOTVS. Se possuí Protheus ou já tem o TAF instalado, clique aqui.

    linha_RM_botao

    linha_datasul


    Condições de contratação 

    A  12.1.17 é a release mínima recomendada para contratar o smart esocial. Se você está nesta release, poderá fazer a contratação do Smart eSocial. Entretanto, devido a atualizações de layout, recomendamos que seja atualizado para a release 12.1.18 ou superior.

    Pré-requisitos

    O Smart eSocial se adequa a clientes de todas as fases do eSocial. Caso já tenham transmitido para o governo os dados, deverá ser avaliado junto ao seu ESN a contratação da migração dos dados para o ambiente do SMART.

    Cancelamento

    Para realizar o cancelamento da contratação do Smart eSocial, basta realizar a abertura de uma solicitação junto ao CST e posteriormente encaminhar o ticket para o time de suporte SMART para disponibilização dos dados em formato BKP (Oracle) para implantação local.

    Dúvidas como abrir uma solicitação? Clique Aqui.

    Obs.: Após a confirmação do cancelamento, poderá realizar a limpeza da base de homologação do seu ERP e realizar novas gerações conforme sua necessidade. 
    Obs2.:O time de suporte não realiza a migração dos dados para o ambiente local, ficando na responsabilidade do cliente realizar tal ação.

    Contrato de adesão em papel?

    Não é necessário, toda a contratação é digital por adesão ao EULA

    Uma vez contratado o serviço, no futuro eu posso cancelar o mesmo e trabalhar com o envio e transmissão localmente?

    Sim, mas será necessário fazer a migração manual dos dados ou contratar este serviço junto à TOTVS. Lembrando que deve-se seguir o procedimento de cancelamento conforme mencionado acima.

    Caso tenha dúvidas sobre utilização de nosso produto Smart eSocial, recomendo a leitura da página:  FAQs - Smart eSocial

    Suporte

    Quando contratado, todos os itens referente ao eSocial serão direcionado para o time de atendimento SMART. Este time tem como atribuições de auxiliar nos casos referente ao eSocial e direcionar todas as demandas sobre o produto SMART.

    Este time segue as mesmas condições de suporte realizados na contratação padrão do ERP.


    Migração de dados

    Caso já tenha efetuado o processo de entrega com outro ERP ou com o Proprio TAF, poderá ser efetuado o seguinte processo: Migrador Software Terceiros x TAF - TAFMIGR001 - TAF - P12


    Fluxo de Contratação

    Fique por dentro do novo serviço da TOTVS que vai descomplicar o eSocial na sua empresa.

    Acesse: http://info.totvs.com/demo-smartesocial?_ga=2.165772093.205566503.1535460287-1910525473.1533832814 e aprenda como atualizar a versão do seu produto para ter acesso ao assistente inteligente que fará toda a contratação, instalação, configuração e parametrização do serviço na nuvem para você.

    Para utilização do REINF dentro do SMART eSocial, deve-se necessariamente ser um cliente eSocial no ambiente do SMART, pois toda a contratação e disponibilização está dentro do ambiente de RH.


    O que é

    A EFD Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. É uma obrigação acessória que visa basicamente reunir informações de retenção de algumas informações fiscais conforme interesse da Receita Federal do Brasil (RFB).

    Objetivo

    Tem por objetivo a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciária substituídas. Substituirá, portanto, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
    Algumas alterações foram feitas em cadastros do TOTVS Gestão Fiscal para a geração das informações da exigidas pela REINF. Para se inteirar delas clique aqui.

    Exigência

    Estão obrigados a EFD-Reinf as pessoas jurídicas que prestaram ou contrataram serviços, que retiveram PI/Pasep, COFINS, CSLL, CPRB, IRRF e entre outros conforme consta no manual 1.04.00 seção 2.4 "Pessoas Obrigadas a Declarar".
    A Reinf deverá ser gerada e entregue mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao fato gerador, salvo especificidades previstas na legislação.
    De acordo com a IN RFB 1.842/2018, de 29 de outubro de 2018 serão obrigadas a EFD-Reinf a partir de 10 de julho de 2019, todas as empresas que são do Regime Especial Unificado de Arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional), sendo que as demais já estão obrigadas exceto órgãos públicos.

    A geração da Reinf pode ser feita através dos seguintes módulos:
    TAF - TOTVS Automação Fiscal com os dados integrados via Web Service;
    TOTVS Gestão Fiscal.


    Principais Atualizações

    Caso tenha duvidas sobre utilização de nosso produto Smart eSocial, recomendo a leitura da pagina:  FAQs - Smart eSocial


      Manutenção Programada - 29/08/2018

    Ambiente SMART

    1. Implementado novo controle de (re)contratação de filiais. Liberação no ambiente SMART para implementação dos ERPs.
    2. Atualização do menu padrão. Disponibilizado o menu de parâmetros do TAF
    3. Atualização do menu padrão. Disponibilizado o menu de consulta genérica do Protheus
    4. Implementado controles de logs do Protheus para identificarmos mais ocorrências no momento da contratação

    Atualizações TAF

    1. Ajuste na carga da tabela autocontida C1A, campo Validade com conteúdo inválido para data 31/11.
    2. Incluído tratamento para violação de chave duplicada na inclusão de novos registros em algumas tabelas do TAF, como consequência era apresentada a mensagem em interface “Connection terminated by the administrator”.
    3. Ajustado a validade de alguns códigos de Grau Exposição Agentes Nocivos, já que o Governo não os trata mais.
    4. Ajustado a tabela autocontida “Motivo Desligamento (CML)”, foi incluído o código 99.
    5. Inclusão do código CID por meio de rotina de autocontidas, código do CID M79.7 na tabela CMM.
    6. Maior performance na integração do eSocial com qualquer sistema, implementado paralelismo no processamento do TAF
    7. Ajuste na exportação de ticket no gerenciador de integração para resolver a exception "Alias does not exist: TAFINT"
    8. Ajuste na mensagem de integração para tratar corretamente a quebra de linha “\n”, no padrão JSON
    9. Ajuste para resolver a exception "InterFunctionCall: cannot find function TAFGETEMPS" no WebService de integração do TAF
    10. Realizado ajustes nos parâmetros das rotinas de validação, que estava causando inconsistência nos registros incorretamente.
    11. Alteração efetuada para tratar o rollback corretamente das informações da tabela de integração TAFST2 quando o processamento é interrompido inesperadamente.
    12. Alterado o modo de abertura da tabela TAFST2 para exclusivo.  Realizado ajustes no processamento por filial para considerar também as filiais da tabela CR9 (ABA outras filias)
    13. Criado campo para que o usuário selecione o tipo de escopo desejado na rotina de integração do TAF (Campo abaixo em vermelho), este processo possibilita um aumento na performance do processamento.
    14. Ajuste para apresentação correta da data da atualização do TAF, não deixando o alerta de ambiente desatualizado.
    15. Ajuste na apresentação do diagnóstico, onde a porta do dbaccess ficava com status "Error".
    16. Ajuste na exclusão do desligamento quando a integração for online com o SIGAGPE
    17. Ajustado envio de retificação do início do afastamento quando integrado com o GPE
    18. Ajuste na rotina de Exclusão por período (TAFAEXCPER)
    19. Ajuste na rotina quando possuir um funcionário que foi readmitido ao gravar os periódicos o sistema gerar a folha com o ID do funcionário correto no caso de readmissão.
    20. Revisão de todos os acessos ao banco de dados dando mais performance nesta funcionalidade.
    21. Implementado tratamentos para dar mais resiliência na comunicação com o TSS (reconexão automática).
    22. Ajustes internos para consumir menos memória do equipamento, o consumo elevado causava travamentos na rotina.
    23. Ajuste na apresentação da inconsistência no detalhamento do monitor do eSocial.
    24. Ajuste na transmissão dos eventos para resolver a exception "array out of bounds ( 2 of 0 ) on TAFPROC4TSS".
    25. Ajuste na tela de detalhamento do monitor quanto a apresentação dos registros do evento S1200, nem todos eram apresentados.
    26. Ajuste para que o monitor exiba de forma correta todos os eventos contidos na base, para não apresentar os eventos s2200 quando não houver eventos periódicos.
    27. Ajuste na contagem de eventos relacionados ao trabalhador.
    28. Ajuste na rotina de monitoramento para apresentar as informações de funcionários das filiais que apenas o usuário que possuir permissão.
    29. Realizado ajuste para a descrição do trabalhador na rotina de detalhamento de informações do Monitor para bancos ORACLE e bancos DB2 no qual ao selecionar os eventos S-1200 e S-1210 para detalhamento onde ocorria inconsistência na exibição
    30. Implementada verificação de existência do registro totalizador na base do TAF, para que as informações não sejam armazenadas em duplicidade nos respectivos cadastros.
    31. Aplicado ajuste no Monitor do eSocial para que sejam gravadas as informações referentes aos eventos totalizadores retornadas pelo RET por meio do TSS.
    32. Ajuste na rotina de validação de Predecessão de eventos para consistir também respeitando a ordem cronológica dos eventos
    33. Ajuste para enviar corretamente o S1000 de Produtor Rural quando o empregador for pessoa física e além do CPF, ter também CNPJ.
    34. Ajuste na inconsistência da data de validade entre o registro do S1030 com a C1E (S1000).
    35. Ajuste na geração do XML S1005 quanto a regra de geração do grupo de validade
    36. Ajuste na geração do XML S1010 quanto a regra de geração do grupo de validade
    37. Ajuste na rotina de validação, referente ao campo C99_NRINSC
    38. Ajuste no posicionamento das informações corretas do cadastro S1080; a rotina de validação não consistia o registro correto.
    39. Ajuste no processo de retificação, o TAF estava incluindo registro no cadastro para funcionário que não possuem processos jurídicos, causando rejeição do E-Social
    40. Correção de arredondamento indevido na tag qtdRubr.
    41. Ajuste na validação do CPF de dependentes, quando o mesmo dependente era informado em operadoras de planos de saúde distintos.
    42. Ajuste na geração do XML, os campos dtAcConv e compAcConv foram alterados quanto a não obrigatoriedade para o envio no caso de um acordo coletivo tipo F, segundo leiaute E-Social.
    43. Correção nas rotinas Folha de Pagamento (TAFA250), no gatilho de preenchimento do campo Descrição do Estabelecimento (C9P_DESTAB, C9K_DESTAB, T1Y_DESTAB e T2P_DESTAB) para considerar os dados do estabelecimento ativo (C92_ATIVO igual a 1), quando houver mais de um registro com o mesmo ID de estabelecimento.
    44. Implementação de rotina que permite integração de funcionários com múltiplos vínculos.
    45. Ajuste para resolver a exception "variable does not exist T3P_NOMEVE" durante o processamento dessas informações
    46. Implementação para apresentador os campos de CPF e o NIS do trabalhador na exclusão do evento 1210.
    47. Ajuste na geração do XML da tag QtDias, a qual não gerava valor válido em seu XML, a será gerada com valor zero caso não seja informado nenhum valor em seu respectivo cadastro.
    48. Realizado ajuste para geração da tag NRRECARQ, somente quando possuir o número de recibo informado para o pagamento e caso seja necessária inclusão de acordo com regra de leiaute.
    49. Alterado a geração do registro na CMJ, para não preencher o campo NIS, quando o evento de exclusão for relacionado ao S-1210.
    50. Correção realizada para obter a informação correta referentes as verbas oriundas dos eventos S-2299 e S-2399 para o caso de estagiários efetivados durante o mesmo período de apuração.
    51. Implementação de rotina que permite integração de funcionários com múltiplos vínculos.
    52. Efetuado ajuste para que seja obrigatório existir um registro S-1005, na integração / validação do evento S-1250, conforme regras do layout do eSocial.
    53. Ajustado texto do help do campo Tipo de Inscrição: "Deve representar neste campo o número de Inscrição do Produtor no CPF ou CNPJ conforme opção selecionada no campo CMU_TPINSC - Tipo de Inscrição."
    54. Ajuste na busca de notas fiscais referentes ao evento S-1250, faça a gravação do model com seus respectivos relacionamentos (CMV) e ajustado "Indicativo da Aquisição" para somatório por tipo (CMT).
    55. Ajuste para que aceite a integração corretamente dos campos: Base CP 15, Base CP 20 e Base CP 25, conforme prevê o layout do Governo
    56. Ajustado sistema para permitir informar 100% no campo T3V_PRCONT (percRedContrib).
    57. Ajuste para resolver a exception "variable does not exist NSEQERRGRV" na edição das informações e no processamento junto ao Governo
    58. Ajuste na chave de pesquisa do cadastro S2200 ao procurar o Cargo do trabalhador, não permitindo transmitir o evento na sequencia
    59. Ajuste na obrigatoriedade da tag qtdHrsSem.
    60. Ajuste na rotina referente a correção da rotina de legendas dos registros.
    61. Ajustado o processo de transferência entre filiais de colaboradores, com Alteração Contratual (S-2206), para que o campo ID (C9V_ID) da tabela Dados do Trabalhador (C9V) não seja duplicado.
    62. Ajuste na importação de campos que não eram preenchidos, mesmo estando devidamente informados no XML recebido.
    63. Ajuste na atualização dos totalizadores na base de dados do TAF
    64. Ajuste para tratar as regras de início/fim corretamente conforme prevê o layout
    65. Ajuste para resolver a exception "cannot find function TAFA261OP"
    66. Ajuste para tratar a exclusão (S3000) conforme prevê o layout
    67. Ajuste para aceitar uma nova inclusão para a mesma chave após a exclusão (S3000) do anterior.
    68. Ajuste para processar corretamente a integração respeitando a fila das mensagens.
    69. Ajuste para não permitir a inclusão de um outro no mesmo período
    70. Alteração na rotina de afastamento temporário quando o inicio do afastamento é enviado junto com o funcionário S-2200 e S-2300.
    71. Corrigida inconsistência na retificação de afastamento; quando o funcionário possuir dois ou mais afastamentos registrados no sistema, quando esse afastamento é enviado via integração pelas marcas RM/DATASUL.
    72. Realizado ajuste e correção no mecanismo de posicionamento dos registros da CM6, essa implementação foi realizada no mecanismo de gravação via integração.
    73. Ajuste na validação para considerar as regras do layout do Governo
    74. Ajuste pontual na validação referente ao motivo do desligamento
    75. Ajuste na transmissão do desligamento após retorno de afastamento do funcionário
    76. Implementado tratamento para gerar no XML a tag vlrPgDep considerando valor zerado
    77. Ajuste para resolver a exception "variable does not exist T0F_CATSP" na edição das informações e transmissão ao Governo
    78. Ajuste para resolver a exception "erro no parâmetroFWFormGridModel: Id T5V_SEQUEN inválido" ao enviar uma exclusão S3000
    79. Ajustado a geração do evento S-3000 referente ao desligamento (S2299).
    80. Ajuste na atualização dos totalizadores dentro do TAF, na gravação do retorno do Governo
    81. Ajuste para resolver a exception "variable is not an object on GERAEVTTOT(TAFPROC5.PRW) 25/05/2018 10:51:56 line : 859" no processamento dos retornos.
    82. Ajuste na gravação do S-5001 dos eventos S-2299 e S-2399.
    83. Ajuste para permitir informar o certificado digital no Client HTML
    84. Ajuste para resolver a exception "array out of bounds ( 15 of 9 ) on XVALWIZCMP(TAFXFUN.PRW)" ao executar a rotina
    85. Implementado um relatório de apoio para avaliar os IDs duplicados no TAF, e junto com um procedimento (http://tdn.totvs.com/display/TAF/DSERTAF1-4345++IDs+duplicados+no+TAF), efetuar os ajustes necessários na base de dados.
    86. Ajuste para correção do rrro ao dar um duplo clique na visualização de um evento na tela de monitoramento do eSocial (array out of bounds ( 3 of 0 ) on FESOCCALLV(TAFESOCIALFUNCOES.PRW) 14/06/2018 19:23:53 line : 49)






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